Home- busca: Supremo Trans Fluideral
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:54
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher
Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:45
Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”
Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:55
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:24
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:32
Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional
Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2025 - 10:31
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2025 - 12:48
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:46
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:53
Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:03
STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 15:02
STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos
Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 11:13
STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 11:55
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro
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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:59
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.
